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Um parecer atual (CFM nº 4, de 2015) em resposta ao questionamento do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) quanto a resolução do Conselho Nacional de Medicina nº 1.490, de 1998, que obriga a presença de um médico como primeiro auxiliar em cirurgias, veio reforçar uma medida já praticada e bastante antiga.

Nenhuma dificuldade de gestão ou o que tange a aumento de custos de pessoal e técnico devem ser colocados acima da segurança e qualidade do cuidado prestado aos pacientes.

Veja um trecho do parecer nº 4/2015, que justifica a conveniência e a não revisão da resolução 1.490/1998:

“O compromisso e a responsabilidade do médico é com o doente, que nele confia e a ele entrega seu corpo e sua vida. Em casos cirúrgicos, talvez essa entrega seja ainda maior, em uma demonstração de confiança depositada pelo paciente no cirurgião que raramente encontra paralelo em outras situações da vida. É necessário lembrar que nessa relação não existe equilíbrio, pois o paciente é o lado frágil, por ser ele o doente e quem sofrerá todas as consequências de qualquer equívoco cometido pelo cirurgião. Minimizar os riscos de um procedimento cirúrgico, mesmo de pequeno porte, não garantindo ao paciente, sobre o qual tem total responsabilidade, todas as condições de segurança que diminuam ao mínimo possível a morbimortalidade do procedimento ao qual o submeterá definitivamente não é o que se espera de um cirurgião que tem a obrigação de oferecer o melhor a seu paciente. O compromisso de fazer o melhor para o paciente e a responsabilidade de ser único a poder garantir ao doente todas as condições necessárias a sua boa assistência, entre outras coisas, exigem a presença de um cirurgião como auxiliar. O cirurgião que preza a boa prática médica e o exercício ético da profissão, visando o melhor para seu paciente, deve ter equipe cirúrgica completa, incluindo um cirurgião como auxiliar, para bem atender a seus pacientes”.

O Instituto PERFACE reforça e aplica os termos legais em nossa rotina de trabalho com a presença de um auxiliar médico em todas os procedimentos de caráter cirúrgico. Essa exigência visa, antes de tudo, a preservação da saúde e do bem-estar do paciente para que os resultados sejam atingidos com segurança e perfeição.

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